Denatran deve iniciar implantação dos dispositivos a partir de janeiro de 2013, em todo o País.
A partir de janeiro de 2013, os veículos do País, incluindo caminhões, passarão a contar com dois dispositivos para melhorar a segurança contra roubos e furtos e evitar fraudes ou irregularidades. O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) será capaz de ler informações como placa, ano e modelo do veículo por meio de antenas espalhadas em estradas, e o Sistema Integrado de Monitoramento e Registro Automático de Veículos (Simrav) oferecerá as funções de localização e bloqueio em caso de furto. A implantação e a fiscalização serão de responsabilidade do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Em estruturação desde 2006, o Siniav foi instituído por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com tecnologia de radiofrequência (RFID) e câmeras OCR para reconhecimento, o sistema consiste na instalação de um chip de identificação nos veículos e de antenas com capacidade de leitura nas estradas. O assessor de segurança da NTC&Logística, coronel Paulo Roberto de Souza, explica que, quando o veículo cruza o local onde está a antena, os dados gravados no chip são enviados para um servidor, e as informações ficam disponíveis. "Isso vai permitir uma gestão melhor do trânsito", aposta Souza. O coronel explica, por exemplo, que uma antena que detecte a passagem de muitos carros em dado período pode ajudar a identificar pontos de congestionamento. Segundo o Denatran, as informações estatísticas obtidas pelo Siniav estarão disponíveis para todos os órgãos integrantes, abastecendo uma base de dados compartilhada.
A tecnologia também tem um viés de segurança. Apesar de não ser possível rastrear a localização exata do veículo, a combinação dos registros das antenas por onde um veículo roubado tenha passado pode ajudar a determinar seu percurso aproximado, ou definir em que direção ele está seguindo. As informações podem ajudar a polícia a bloquear a rodovia e interceptar os infratores. Além disso, o coronel lembra que o sistema será capaz de verificar, após a leitura do chip, se o veículo está com licenciamento em dia ou se há multas pendentes ou mandado judicial registrados. A identificação independe de condições de tempo, luz, clima e velocidade do veículo.
A medida vale para todos os veículos, incluindo caminhões e reboques. O Denatran é o órgão responsável por definir as condições técnicas. "Compete ao Denatran o desenvolvimento e a manutenção do sistema central, que integra e distribui as informações, bem como as especificações técnicas dos equipamentos e sua padronização", adianta o órgão. A instalação nos veículos, por sua vez, será feita pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado. A única exigência, destaca Souza, é de que haja interoperabilidade entre as placas instaladas, fazendo com que a trama de leitura seja única em todo o País. "O chip que for colocado no Ceará tem que poder ser lido em uma antena do Rio Grande do Sul", ilustra o coronel. "O sistema permite a identificação desses veículos independentemente do seu estado de origem e onde circula", detalha o Denatran.
Em janeiro de 2013, será iniciado o emplacamento com a nova tecnologia, tanto para veículos novos quanto para antigos que forem renovar a licença - o cronograma pode variar de acordo com o estado, desde que seja respeitado o prazo final de junho de 2014 para que 100% da frota esteja operando o Siniav. O preço do chip também será determinado pelos Detrans. A implantação das antenas está prevista para começar em junho do ano que vem. "Há que ter um número mínimo de veículos emplacados para identificação", informa o Denatran. O número de portais e sua localização - em rodovias ou áreas urbanas - vai depender da utilização e da definição de órgãos como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Sistema de rastreamento também será obrigatório
Motivado pelo alto índice de roubos de veículos no Brasil, o Denatran também instituiu a obrigatoriedade do Simrav a partir de janeiro. Formatado em 2007, o sistema vai efetuar o monitoramento e o rastreamento do veículo a partir de tecnologias GSM e GPRS fornecidas pelas operadoras de celular. Pela determinação do Denatran, todos os veículos novos vendidos a partir de 1º de janeiro de 2013 deverão ter o dispositivo - no caso de estrangeiros, a importadora deverá incorporar o sistema na chegada do produto. Diferentemente do Siniav, o Simrav não precisará ser instalado em veículos vendidos antes da vigência da obrigatoriedade.
Como uma proteção do veículo, o Simrav prevê duas funções: bloqueio e localização. O bloqueio poderá ser habilitado pelo proprietário, pela seguradora ou pela Polícia (no momento do registro do boletim de ocorrência). Souza explica que a tecnologia vai depender ainda do modelo proposto pelo fabricante e pode variar, desde que atenda ao padrão técnico estabelecido pelo Denatran. "Como é baseado na rede de telefonia, é muito provável que em 80% ou 90% do território seja possível bloquear", explica o coronel. O Denatran ressalta, contudo, que o sistema deverá seguir uma série de normas de segurança, como efetuar o bloqueio somente quando o veículo não está mais em movimento, a fim de evitar acidentes.
Já a função de localização pode ser habilitada com a contratação de uma empresa de Tecnologia da Informação Veicular (TIV), que será a única autorizada a acessar as informações. "Ninguém vai rastrear o veículo se o proprietário não autorizar", garante o assessor de segurança. O dispositivo permitirá determinar a posição exata do veículo e traçar o trajeto percorrido. No preço, o coronel estima que o impacto deve ficar entre R$ 200 e R$ 300.
Segundo o cronograma estabelecido pelo Contran, a estimativa é de que 20% da produção de carros, caminhões e ônibus destinada ao mercado interno esteja adaptado ao Simrav até o fim de janeiro de 2013. A totalidade deve ser alcançada no fim de agosto do mesmo ano. Motocicletas e semelhantes devem levar mais tempo até atingirem 100% da produção de acordo com o Simrav - o órgão estabelece o prazo de janeiro de 2014. A expectativa é que, num prazo de 10 anos, 80% da frota em atividade no País seja rastreada, avalia Souza.
Entre os veículos de carga, a implantação do Simrav deve ter menos impacto do que o Siniav. Isso porque cerca de um terço dos veículos de carga no Brasil já contam com tecnologias de rastreamento. "Veículos que não usam essas tecnologias não pegam os melhores fretes", sentencia Souza. No geral, a estimativa do coronel é que entre 2 milhões e 3 milhões de veículos passem a contar com a tecnologia até o fim do ano que vem.
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